Em notificação extrajudicial à empresa, enviado nesta quinta-feira (9) a Advocacia Geral da União (AGU) argumentou que a ...

No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza ...

Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da ...

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos parece inclinado a manter uma nova lei que pode levar ao fechamento do TikTok no país, ...

Trump é acusado de falsificar registros financeiros empresariais para encobrir um pagamento clandestino feito à ex-atriz ...

Durante a conversa, Lula elogiou as manifestações do governo francês contrárias à recente decisão da Meta de reduzir a ...

A região metropolitana de Porto Alegre teve a menor inflação em 2024 (3,57%), sob influência de recuo nos preços da cebola ...

“Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que ...

Só na primeira semana epidemiológica, entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro deste ano, 7.201 casos prováveis da doença ...

“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a ...

O INPC de 2024 foi puxado, principalmente, pelo grupo alimentação e bebidas, que acumulou alta de 7,60% em 12 meses, ...

De acordo com o Ministério da Saúde, a capital Belo Horizonte e o município de Contagem passarão a contar com estações disseminadoras de larvicidas, além de expansão do método Wolbachia e borrifação ...